Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Juízes poderão formar colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas

Formação do colegiado tem por finalidade proteger magistrados e familiares em situação de risco decorrentes de processos criminosos

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP

A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, e pela então conselheira Sandra Krieger, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021.

Contribuição sindical. Condomínio residencial.

Recurso de revista.

Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional

Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências

Apelação criminal. Tráfico. Condenação.

Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Aprovada a redução da maioridade penal

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Judiciário faz ato público contra a corrupção